Processo 176100/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2007 17:00
Autuado em 13/04/2007 17:00
Oficio de encaminhamento 028/07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 946/2008 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2008 Decisão Definitiva Monocrática   946/ 2008 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/08/2007 Acórdão   1251/ 2007 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2008 08:20 86185/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2008 11:15 do Protocolo nº 278268/08, referente documentos de fls. 57 a 59.
13/05/2008 14:58 do Protocolo nº 252285/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2008 159 Decisão Definitiva Monocrática nº 946/2008
21/09/2007 117 Acórdão nº 1251/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2008 08:22 DP Processo em remessa externa
22/07/2008 16:04 DP  
09/07/2008 10:14 GCAML  
04/07/2008 08:30 SMPjTC Parecer nº 11099/2008 - Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
24/06/2008 11:16 DAT Instrução nº 3911/2008 - Regularidade das contas.
29/05/2008 14:48 GCAML  
14/04/2008 11:31 DAT  
25/03/2008 12:49 GCAML  
16/10/2007 11:14 DAT Instrução nº 1323/2008 - Concessão de Contraditório.
13/09/2007 16:21 S2C  
23/08/2007 11:51 DG  
27/07/2007 09:22 GCAML  
18/07/2007 15:30 SMPjTC Parecer nº 10962/2007 - transferência de pendência
06/07/2007 08:10 GCAML  
16/04/2007 14:42 DAT Instrução nº 4025/2007 - Transferência de exercício.
13/04/2007 17:00 DP  

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